RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PMI
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CICLO II 2026
A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – SEMCTUR, torna público o RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO dos projetos culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PMI, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo II 2026.
O resultado é divulgado após a análise e a conferência da documentação apresentada pelos proponentes classificados na etapa de seleção, conforme os critérios e as exigências estabelecidos no item 12 do referido edital.
A relação oficial apresenta os proponentes HABILITADOS, de acordo com o cumprimento dos requisitos documentais previstos no instrumento convocatório.
A SEMCTUR ressalta que os procedimentos de análise e avaliação são de responsabilidade da Comissão de Seleção da empresa contratada para a operacionalização do certame, garantindo a observância das disposições estabelecidas no edital.
A Prefeitura Municipal de Itacoatiara reafirma seu compromisso com a transparência, a valorização dos agentes culturais e o fortalecimento das políticas públicas de fomento à cultura no município.
