A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (SEMCTUR), torna pública a Convocação Complementar dos Proponentes do Cadastro de Reserva do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PMI, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II 2026.
A convocação ocorre em razão da disponibilidade de recursos financeiros remanescentes após a etapa de habilitação dos projetos culturais, observando os critérios de classificação e as disposições previstas nos itens 11.1, 11.1.1 e 12.10 do edital.
Os proponentes convocados, conforme relação constante no documento anexo, deverão apresentar a documentação exigida para a fase de habilitação, respeitando os prazos, o local de entrega e as demais orientações estabelecidas na convocação oficial.
A entrega deverá ser realizada na Casa da Cultura, localizada na Rua Isaac Peres, nº 2211, Centro, Itacoatiara/AM, no horário das 8h às 12h e das 15h às 17h.
A SEMCTUR ressalta que a convocação para a habilitação não garante automaticamente o recebimento dos recursos financeiros, sendo indispensável o cumprimento das exigências previstas no edital.
A Prefeitura de Itacoatiara reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o fortalecimento das políticas públicas de incentivo e valorização dos artistas e agentes culturais do município.
Confira, no documento anexo, a relação dos proponentes convocados e todas as orientações para a entrega da documentação.
CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROPONENTES DO CADASTRO DE RESERVA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
