A Prefeitura de Itacoatiara decretou situação de emergência no município em decorrência da severa estiagem que atinge a região, provocada pelo intenso período de vazante dos rios. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 700, de 6 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas nesta terça-feira (10).
O decreto considera as informações apresentadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que apontam os impactos da vazante principalmente nas comunidades da zona rural, com reflexos também na área urbana do município.
Com validade de 180 dias, a medida classifica a ocorrência como desastre de nível II, de média intensidade, e estabelece a mobilização de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para atuação integrada, sob a coordenação da Defesa Civil.
Entre as providências previstas estão ações de resposta à estiagem, assistência às famílias afetadas, reabilitação dos cenários atingidos e medidas de reconstrução. O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para fortalecer o atendimento à população.
A medida ainda estabelece mecanismos legais para que os agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas possam atuar em situações de risco iminente, garantindo o socorro à população e a proteção de vidas.
